PBH firma compromisso para instalação de redes de água e esgoto em assentamentos

A implantação dos serviços vai beneficiar cerca de seis mil pessoas. (Foto: Amira Hissa/PBH)

A Prefeitura de Belo Horizonte firmou, na quarta-feira, dia 16 de maio, compromisso com a Copasa e a Cemig para viabilizar a instalação de redes de água, luz e esgoto nos assentamentos Dandara (Pampulha), Montes Claros (Nordeste) e Maria Tereza (Norte). Esses assentamentos estão entre os que foram reconhecidos como Áreas de Especial Interesse Social em decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil em abril deste ano. A implantação dos serviços nos três locais vai beneficiar cerca de seis mil pessoas.

No decreto, que definiu a Ação Governamental para Gestão de Assentamentos Informais, foram reconhecidas como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS-2) os quatro assentamentos que integram a região do Izidora e mais de cem outras áreas aprovadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana (2014). A medida tem como objetivo a aplicação de políticas para regularização fundiária de núcleos urbanos, dentro das necessidades e características de cada comunidade.

De acordo com a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, cerca de 57 ruas dos assentamentos estão em condições de receber as melhorias na infraestrutura. Este número será apurado em estudos específicos para a implantação dos projetos.

O atendimento de água e esgoto nos assentamentos qualifica a vida das famílias e, por isso, as medidas são de grande relevância. “É um processo gradual e de caráter provisório, já que há conflitos fundiários em aberto. Tão logo concluído o processo de regularização fundiária, que é uma das medidas consequentes do decreto, eventualmente poderá haver mudanças na infraestrutura planejada”, afirmou.

A secretária ressaltou que, embora o termo tenha sido formalizado nesta quarta, ações já vêm sendo realizadas. O assentamento Dandara conta com 75% de redes instaladas e ocupações como a Irmã Dorothy e a Camilo Torres, no Barreiro, estão com os trabalhos para a instalação de iluminação de LED em fase final.

Fórum

A secretária de Política Urbana informou que, na segunda quinzena do mês de maio, irá representar a Prefeitura em evento denominado “Speeding up for change” – Acelerando Mudanças, na Suécia, a convite da embaixada do país. O fórum será realizado nos dias 22 e 23 de maio, em Malmor.

O objetivo primordial do encontro é discutir alternativas de desenvolvimento urbano ligadas à eficiência energética e sustentabilidade. Na ocasião, a Prefeitura apresentará projeto de urbanização sustentável da região da Izidora e alternativa de implantação de micro-ônibus elétricos para atendimento de assentamentos de interesse social.

Segundo a secretária, essa é uma oportunidade de constituir parcerias para viabilização desses e talvez de outros projetos, tanto no que se refere ao arcabouço técnico necessário ao desenvolvimento de ações, quanto a financiamentos possíveis.

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